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segunda-feira, 7 de setembro de 2009

ASPECTOS HISTÓRICOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO – OPORTUNIZANDO UMA REFLEXÃO

Por Gerson Rocha














Foto: Gerson Rocha




A história da segurança do trabalho é tratada sob vários aspectos nas salas de aulas de cursos de formação de técnicos em segurança do trabalho, de membros de CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e palestras em empresas.

Tratar de datas, momentos, demonstrar a origem da ciência da higiene do trabalho, do conjunto de ações que reúnem e conceituam a segurança e saúde do trabalhador, deve envolver também uma reflexão sobre os significados dos momentos e a história só se justificará na comparação com o presente, favorecendo ao aluno uma melhor compreensão dos desafios que terá que enfrentar e, ao mesmo tempo, respeitar as construções já conquistadas e que precisam ser mantidas ou aprimoradas.

Remontam os primeiros dados de que o ambiente causa danos à saúde há mais de 2500 a.C. quando Hipócrates, no seu livro “Ares, Águas e Lugares”, registrou a surdez dos que moravam nas proximidades das cataratas do Rio Nilo.

Vários outros relataram a contaminação por mercúrio, a silicose dos mineiros ainda nos anos 1500.

Em 1700 Bernardino Ramazzine publicou sua histórica obra “As Doenças dos Trabalhadores”, onde relatou mais de 50 profissões e as doenças relacionadas àquelas atividades laborais. Mas o que se pode mais dizer desse momento que promoveu o médico italiano a condição de Pai da Medicina do Trabalho?

Ramazzine trouxe um aspecto importante, hoje relegado por muitos profissionais da prevenção, de viés tecnicista e legalista. Ele destacou no seu estudo, a vida daquelas pessoas, suas condições sociais, tudo aquilo que envolvia aqueles seres humanos relacionado às suas características culturais, origens étnicas e sua posição na estrutura daquela sociedade.

O Médico Italiano em 1700 também cunhou a seguinte pergunta: Qual a tua ocupação? Pergunta que muitos médicos, passados 300 anos não fazem a seus pacientes, e se o fizessem poderiam estabelecer uma possível relação dos sintomas com as atividades laborais daquele ser humano, possibilitando assim um tratamento eficiente, pois enfrentando a origem das reclamações.

Passamos pela Revolução Industrial, a Medicina do Trabalho, as primeiras leis de segurança do trabalho, o primeiro serviço médico nas empresas o avanço para a saúde ocupacional com o surgimento de um sistema de normas de prevenção, dados científicos, a multidisplinaridade e interdisplinaridade que na prática até hoje tem difícil concretização e chegamos aos anos 70, também por influência dos trabalhadores italianos e o Modelo Operário Italiano que fez surgir uma série de iniciativas caracterizadas pela participação dos trabalhadores na vigilância dos riscos nos seus ambientes de trabalho, com a criação do Mapa de Riscos, e uma estrutura legal que garantia a recusa ao trabalho com risco à saúde e à vida, direito à informação, dentre outros.

Porém, o destaque que se faz é o surgimento da Saúde do Trabalhador que ampliou as qualidades da saúde ocupacional, porém levando em conta o que Ramazzine propôs, isto é, a consideração das condições sociais do trabalhador para a compreensão da complexidade das doenças e acidentes do trabalho e daí medidas de prevenção mais eficientes e efetivas, especialmente porque também construídas não somente pelos técnicos, mas em conjunto com os trabalhadores.

A legislação brasileira, que vem sendo reformada permanentemente por equipes qualificadas, vem trazendo os conceitos históricos aqui tratados para o texto legal.

Vemos a NR – 5 CIPA, obrigando que os cursos de formação sejam adequados à realidade dos riscos da empresa, os sindicatos com possibilidade de avaliar os cursos e sua qualidade, as CIPA tendo como ação prioritária a realização do Mapa de Riscos da empresa, que é feito respeitando a análise subjetiva do risco, a validação consensual, o trabalho coletivo dentre outras ações diretas dos trabalhadores, independente dos técnicos.

A NR 9 – PPRA, por exemplo, dispõe que os dados do Mapa e Riscos devam ser considerados na realização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientas.

Os exemplos já apostos nas normas técnicas encaminham a segurança do trabalho para uma ação menos tecnicista e legalista e mais participativa, compartilhada, planejada e os cursos de formação devem atentar pra isso, sob pena de, ao submeter seus alunos a uma visão meramente técnica, formarem profissionais novos, com uma visão atrasada, sendo que há 300 anos já a visão de que os agravos à saúde no trabalho levava em consideração a vida em sociedade dos trabalhadores.

Por fim temos uma curiosidade interessante para a reflexão, que está na história da saúde e segurança do trabalho, mas que não vemos uma abordagem devida para muitos profissionais já se formando, que reputo de importante valia para a definição do profissional e da sua compreensão sobre os conceitos que enfrentará ao longo de sua formação e profissão.

Vejamos que o trabalho em nossa sociedade é encarado ainda como algo degradante, algo que é uma pena a ser paga. Os jovens, invariavelmente querem uma profissão, inclusive a de Técnico em Segurança do Trabalho para ganhar mais a partir do credenciamento a uma profissão regulamentada. Alguns durante o curso se dão conta da importância social e econômica da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Outros seguem nos estudos sem compreender o alcance da preservação das vidas no trabalho, talvez porque não compreendem ainda a sua própria função na sociedade.

O trabalho, antes destinado aos escravos, hoje é destinado àqueles que não têm posses, restando aos mesmos vender sua força física em troca de um salário cada vez menor.

Quanto mais estudos, dizem as estatísticas oficiais, melhores os empregos e os salários, pois a sociedade se estrutura em classes, quando alguns seres humanos merecem mais do que os outros, teoricamente por seus méritos, não por suas influências.

Apesar de tudo seguem encarando o trabalho como algo de natureza penosa, inferior, algo oficialmente instituidor da exploração dos fortes sobre os fracos, algo de desprazer e isso é verdade do ponto de vista cultural ao menos, ideológico talvez.

Esse pensamento tem influência determinante na ocorrência dos acidentes do trabalho, nas doenças relacionadas às atividades laborais, sejam elas braçais ou intelectuais.

Na Roma antiga um instrumento de tortura, destinado a causar dores, penas, marcar os escravos ou futuros escravos, devedores de impostos, devedores em geral, vencidos em batalhas antes livres, era formado por três paus, isto é, um tripaliu.

Olhando no Dicionário da Língua Portuguesa a palavra trabalhar teremos lá: Do latin vulgar “tripaliare, martirizar com o tripaliu” , isto é, trabalhar é sofrer, o trabalho é relacionado com o sofrimento.

A Bíblia também traz essa alusão ao trabalho como sofrimento quando no Gênesis Eva é condenada a ter dores no parto, um momento da mulher conhecido popularmente como trabalho de parto e Adão é condenado a conseguir o pão com o suor do seu rosto, ou seja, mediante um trabalho penoso, sofrido, que lhe provocaria dores.

Essa visão do trabalho, retratada ao longo da história com seus significados, importa numa influência cultural capaz de se reproduzir através de um processo de educação pouco reflexivo. A necessidade de se estabelecer conteúdos e a submissão aos mesmos retira do aluno, especialmente do jovem iniciante, ou mesmo daquele já formado, mas aberto a evolução, uma oportunidade de pensar nas verdadeiras causas dos acidentes e doenças do trabalho.

O estabelecimento por parte dos profissionais e trabalhadores da existência de um componente de sofrimento no trabalho leva a uma aceitação inconsciente ou não das condições adversas existentes sim nos ambientes e processos de trabalho, promovendo um atraso na solução dos problemas ou mesmo promovendo a demora ou a falta de qualidade na aplicação das medidas de controle dos riscos.

Se trabalhar é sofrer, compreendemos com mais facilidade e até achamos lógico que um vigilante seja alvejado com um tiro, um pintor de fachadas de prédios caia de altura ou mesmo que um profissional de saúde sofra um acidente com material perfurocortante. Afinal de contas seria exótico que um vigilante sofresse queda de altura pintando paredes, que um advogado sofresse um acidente com perfurocortante trabalhando como técnico em enfermagem num hospital ou mesmo que um professor seja alvejado fazendo um trabalho de vigilante.

Mesmo sabedores que algumas profissões têm um risco maior de acidentes, pela natureza das funções, isto não pode ser tratado como natural, aceitável. Nenhum trabalhador pode sofrer agravos à sua saúde, mesmo que sejam em decorrência dos riscos mais evidentes e diretamente ligados as suas atividades.

O pensamento de aceitação pode se dever ao fato de compreendermos que o trabalho é sofrimento e assim aceitamos toda a sua natural carga de degradação da saúde de quem o exerce.

A história se bem abordada, pode dar luzes ao presente e qualificar o futuro evitando erros já cometidos, valorizando aprendizados já construídos, favorecendo um pensamento crítico que já é urgente que seja conquistado.

Todos os diretor reservados. Proibida a reprodução sem a citação do autor.

1 comentários:

Anônimodisse...

Boa tarde.


Referente ao texto acima.

Acho que hoje o profissional da segurança do trabalho tem que ser qualificado e atualizado com os assuntos pertinentes as suas funções. Ele está mais valorizado perante as empresas e suas responsabilidades.

O técnico em segurança do trabalho precisar estar extremamente focado em prevenir acidentes e doenças no ambiente de trabalho, pois um ambiente de trabalho com melhor condições o empregado pode retornar para sua residência com completa saúde no final de cada dia e retornar no dia seguinte para as suas funções rotineiras e continuar alimentando está pirâmide capitalista.

Anderson Ferreira Ortiz

Turma: 311

TST-Escola Factum

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