domingo, 16 de maio de 2010

Mudanças estimulam registro de acidentes do trabalho




Data: 14/05/2010 / Fonte: Folha de São Paulo

A quantidade de pessoas que se acidentam ou ficam doentes por causa de suas atividades profissionais mas que não são reconhecidas pelo governo chegou à sua menor proporção em 12 anos, segundo o Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisa de Saúde e dos Ambientes de Trabalho). Em 1986, 46% do total de acidentes estimados não eram registrados como ocasionados pela atividade. Essa taxa chegou ao teto de 82% em 1996. O último dado registrado, referente a 2008, é de 47%.

A criação de centros de saúde do trabalho, que diagnosticam e comprovam doenças, acidentes e problemas de saúde decorrentes da atividade produtiva, na década passada, e a mudança na legislação em 2007 são as principais explicações para a tendência de queda, assinala Gilberto Almazan, presidente do Diesat. Há três anos, foi criado o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), que associa a função às doenças mais comuns das profissões. Essa relação permite ao perito dizer, com mais certeza, que uma doença foi adquirida ou agravada devido à atividade, explica Paulo Kaufmann, diretor do Instituto Síntese Saúde e Trabalho.

O caso de Vera Lúcia Jesus dos Santos, 47, ilustra como a mudança no sistema de notificação alterou o processo. Com lesão por esforço repetitivo desenvolvida ao longo dos anos na função de embalar produtos, ela recebia auxílio-doença não relacionada ao trabalho do Ministério da Previdência Social. A empresa havia comunicado seu afastamento sem admitir que era seu tipo de atividade que ocasionava as lesões da tendinite. Após 2007, seu caso foi enquadrado na categoria de acidente de trabalho.


Novas subnotificações

Apesar do aumento das notificações, ainda há falta de reconhecimento de algumas doenças, opina Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). Ela afirma que transtornos psicológicos e comportamentais muitas vezes não são reconhecidos pelos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela cita o caso de uma profissional de empresa de ônibus urbano que ficou em choque após presenciar acidentes violentos no trânsito. Márcio Correa, 38, marido da ex-motorista, diz que o Detran, que confere a habilitação ao motorista, e o Hospital das Clínicas de São Paulo afirmam que a profissional não tem condição de trabalhar, mas que a perícia deu alta a ela.

Remígio Todeschini, coordenador de segurança do trabalho no Ministério da Previdência Social, afirma que o reconhecimento desses casos aumentou em 20 vezes entre 2006 e 2008. "Foram de 612 em 2006 para 12.818 em 2008."

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