sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Construção e reparo naval conquistam regra específica

26/11/10 12:55

Recém-aprovada a Norma Regulatória 34 (NR 34), que estabelece os padrões mínimos de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho da indústria da construção e reparação naval brasileira, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval) já pensa no anexo 1, que vai normatizar os trabalhos em espaço confinado. O anexo, que assim como a NR é baixada pelo Ministério do Trabalho, deve começar a ser preparado no início de 2011 com estimativa de ficar pronto em um ano. Além disso, a entidade planeja estabelecer padrões de segurança de trabalho para pequenos estaleiros voltados para carpintaria naval.

O assessor da presidência do Sinaval, Marcelo de Carvalho, explica que o trabalho para espaços confinados não começa do zero, por isso, será possível terminar em um ano. Ele conta que durante os três anos que elaboraram a NR 34 foi possível reunir também material sobre espaços confinados. Durante um ano, Carvalho conta que pretende visitar os estaleiros, reunir profissionais mais graduados do ramo, fazer workshops e manter o método de trabalho realizado para a NR 34. "Esta normatização será um grande desafio para o setor naval. Os espaços confinados da indústria naval são fiscalizados com base na NR 33, que foi montada em cima de um trabalho para silos e não se aplica aos espaços de embarcações. Além disso, cada navio gera um espaço confinado diferente, então vai ser preciso ser muito bem estudado. Vamos precisar promover seminários sobre cada embarcação como petroleiros, PSVs, HTS, rebocadores, empurradores", relata Carvalho.

No caso dos pequenos estaleiros voltados para a carpintaria naval, o desafio é grande, segundo Marcelo de Carvalho, pois muito deles trabalham de forma semiartesanal. Ele conta que para contemplar as necessidades desses estaleiros, em sua maioria instalados no Norte do país, a Universidade Federal do Amazonas vai contribuir com informações para criar um ambiente seguro de trabalho. "Queremos abraçar o trabalho dos estaleiros de carpintaria naval, mas as diferenças
entre os demais são muitas, a começar pelo material de trabalho que é a madeira. Mesmo assim precisamos garantir a segurança dos operários. As dificuldades de acesso e a realidade financeira também são outros problemas que temos que levar em conta quando fizermos as regras de segurança de trabalho", compara Carvalho.

A NR 34 foi aprovada em outubro com previsão de ser publicada no Diário Oficial até 5 de novembro. Uma Comissão Tripartite - composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos e pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval) - reuniu dez procedimentos do setor, que apresentam gargalos para fiscalização por não se adequarem às normas existentes. "Durante três anos, visitamos estaleiros pequenos e grandes do país para avaliar os gargalos e trabalhar os procedimentos. Ao todo, realizamos 12 workshops em 11 estaleiros diferentes para criar e aplicar as normas do setor. Com isso, foi possível avaliar na prática as dificuldades e necessidades de adaptações. Foi um trabalho bem aberto: conversamos com a Petrobras, Marinha do Brasil, representantes comerciais de empresas e o documento ficou disponível para consulta pública", comenta o assessor da presidência do Sinaval, Marcelo de Carvalho.

Carvalho destaca que ao longo do período alguns estaleiros começaram a fazer a adaptação, já que em muitos casos os responsáveis pelo setor participaram das reuniões. "Agora, vamos montar uma cartilha para ser utilizada durante os treinamentos. Nosso objetivo principal é que os estaleiros aprendam a trabalhar com o método de trabalho certo, com equipamento adequado e com normas específicas para a demanda do setor", afirma Carvalho. Com aproximadamente 820 trabalhadores, o estaleiro Aliança já está colocando em prática a NR 34. Os engenheiros de segurança do trabalho, Carlos Cezar e João Vitor, explicam que os métodos estão sendo aplicados aos poucos. "O objetivo das normas é aumentar a segurança do trabalho no estaleiro. Às vezes muda a forma de executar alguns serviços, mas como vai ser para melhorar aos poucos todos vão se adaptar", destaca Carlos Cezar.

O diretor-executivo da Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho (Animaseg), Raul Casanova, conta que uma nova norma regulatória sempre impacta o setor, expandindo as vendas. Ele cita que quando a NR 31 (que regula a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura) foi publicada, as empresas fabricantes de equipamentos de proteção individual (EPIs) aumentaram os produtos voltados para o setor. "Com a NR 34 pode acontecer a mesma coisa, o mercado pode desenvolver produtos direcionados para a indústria naval, já que a demanda deve aumentar nos próximos meses", ressalta Casanova. Depois da publicação no Diário Oficial, os estaleiros vão ter até 90 dias para se adequarem às normas.
Fonte: Revista Portos e Navios.

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